
De acordo com a Resolução n°1/2026, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), o título será entregue a até três homens ou instituições, a cada edição.
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A norma prevê a criação do Conselho da Comenda Laço Branco, com a participação de um senador ou uma senadora de cada partido político com representação na Casa, para julgar os nomes indicados pelos parlamentares.
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